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STJ anula condenações de Palocci, Vaccari e outros

O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou nesta quarta-feira (1º), as condenações feitas pela Lava Jato em Curitiba, e ainda, determinou o envio do processo de 15 réus para a Justiça Eleitoral. Alguns petistas foram beneficiados com essa decisão, dentre eles ...

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Senado aprova indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal

O Senado Federal votou nesta quarta-feira (1º) a indicação do ministro André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), após quatro meses de espera, recebendo 47 votos favoráveis e 32 contrários. Mendonça foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro em julho deste ano, após a a...

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Mendonça diz que defenderá direito constitucional do casamento civil gay

O ex-ministro da Justiça André Mendonça afirmou nesta quarta-feira (1º), durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que defenderá o “direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo”. “Eu defenderei o direito constitucional ...

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“Aqui não tem luto”, disse Flordelis após morte de Anderson do Carmo

Na última terça-feira (23) o julgamento de dois filhos da ex-deputada federal Flordelis dos Santos Souza sobre a morte do pastor Anderson do Carmo teve início. Flávio dos Santos Rodrigues, 38, acusado de atirar no padrasto e Lucas César dos Santos Souza, 20, apontado como comprador da arma do ...

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Filhos de Flordelis são condenados pela morte de Anderson do Carmo

Na madrugada desta quarta-feira (24), os dois filhos da ex-deputada Flordelis, Flávio e Lucas dos Santos foram julgados e condenados pelo envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo. Flávio dos Santos Rodrigues recebeu uma pena de 33 anos e dois meses de prisão por homicídio triplamente q...

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Florista cristã pagará para encerrar processo por recusar a atender casamento gay

Barronelle Stutzman, da Arlen’s Flowers em Richland, Washington, concordou em pagar US $5. 000 para encerrar uma batalha legal de anos por ter recusado fornecer arranjos florais para uma cerimônia gay. Rob Ingersoll, processou a dona da floricultura, que atualmente tem 77 anos, em 2013. Stutzma...

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Nos EUA, Barroso diz que 7 de setembro “sepultou” o golpe

Durante um evento nesta quarta-feira (17) da Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos EUA,  o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que os atos do dia 7 de setembro no Brasil marcaram o “sepultamento do golpe”. A declaração foi durante um debate...

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Fachin suspende lei que proíbe linguagem neutra nas escolas

Desde o dia 19 de outubro a lei nº 5. 123, que proíbe a linguagem neutra nas escolas,  já estava valendo no estado de Rondônia, quando foi publicada no Diário Oficial. No entanto, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a regra. De acordo com o texto, fic...

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Toffoli diz que país vive semipresidencialismo com STF de poder moderador

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu nesta terça-feira (16), que a Corte interfere no Executivo, apontando que o Brasil vive “um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que é exercido pelo STF”. A fala do ministro se deu no 9º Fórum Jur...

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Alexandre de Moraes proíbe entrevistas de Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou incômodo com a entrevista concedida pelo deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) à TV Jovem Pan News, estabelecendo censura contra novas entrevistas do deputado e ameaçando de prisão. A decisão tomada neste domingo, 14 de ...

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STF suspende trecho de portaria que impedia demissão de não vacinados

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (12) trechos da portaria do governo federal que proibia empresas de exigirem comprovantes de vacinação contra Covid-19 para contratação ou manutenção do emprego. A portaria foi baixada no dia 1º ...

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STF derruba lei que impedia corte de luz véspera de final de semana e feriado

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional a lei do Tocantins que proíbe o corte de energia elétrica antes e depois de feriados, entre 12 horas de sexta-feira e 8h de segunda-feira. A ação foi movida pela Associação Brasileira de Distribuidores de ...

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Comissão de Direitos Humanos quer saber sobre casos de Daniel Silveira e Eustáquio

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitou à Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil, mais informações sobre processos que estão tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e o jornalista Oswaldo Esustáquio. O CID...

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Liminar que impedia investigação sobre facada em Bolsonaro é derrubada

Nesta quarta-feira (3), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou as restrições que impediam a retomada da investigação aberta para apurar a existência de supostos mandantes do atentado à faca contra o presidente Jair Bolsonaro durante sua campanha eleitoral em 2018. A limin...

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Barroso será relator de “rachadinha” de Alcolumbre, no STF

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a revista Veja revelou um suposto esquema de “rachadinha” envolvendo o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A Corte decidiu por sorte...